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OCAUÇU, 28 de maio de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA - PMDB
14ª LEGISLATURA

Presidente Atual
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - PSDDEVANIR JACOMINI - PVFERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO - DEMFRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO - PPS
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO - PSDB
JOSE MAURO COLOMBO - PSBMARCELO JÚNIOR DE NADAI - PMDBMARIO APARECIDO DOS SANTOS - PV
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Qual deve ser a prioridade das políticas públicas em Ocauçu?
Educação
Habitação
Meio Ambiente
Saúde
Segurança
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1043/97 12-11-1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE DE 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


1042/97 29-10-1997 DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ARÉA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA/ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1041/97 01-10-1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1040/97 01-10-1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


1039/97 27-08-1997 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, A ASSOCIAR-SE JUNTO A AMMEP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA PAULISTA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1038/97 13-08-1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1037/97 13-08-1997 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "MELHOR CAMINHO". Ativa (Não consta revogação expressa)


1036/97 13-08-1997 FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO, DE ADITAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1035/97 13-08-1997 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 1010/96, DE 17 DE JULHO DE 1996 E N° 0841/90 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990, DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGEM E DÁ OUTRAS PRO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1034/97 03-07-1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU. Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

08ª SESSÃO ORDINARIA 30 de Maio de 2017 ÀS 20:00 HORAS

ATENDIMENTO DAS 08:00 ÁS 11:30 HORAS

E 13:00 ÁS 17:00 HORAS

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transmissão ao vivo
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Rua Jacy Tavares Boechat, 32 - Centro
- CEP 17540-000 - Ocauçu - SP
Telefone: (14) 3475-1411 / (14) 3475-1650
Online: 0
Última atualização: 26/05/2017



SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Nome: Câmara Municipal de Ocauçu
E-mail: cmocaucu@gmail.com
Telefone para esclarecimentos: (14) 3475-1411
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