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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

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Ano
Indicação
1076 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0023/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTE À CAIXA DÁGUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA COLÔMBIA, ENTRE AS RUAS MANUEL JORGE E GIUSEPE VERDI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021/14

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
Ementa:
SOLICITA MELHORIA NO TRANSITO NA RUA FRANCISCO GOMES ARANTES ENTRE OS NUMEROS 491 E 691
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Indicação : 0020/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCELO JÚNIOR DE NADAI
Ementa:
SOLICITA MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL
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Indicação : 0019/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
Ementa:
SOLICITA A CRIAÇÃO DO BANCO DO POVO PAULISTA
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Indicação : 0018/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
Ementa:
SOLICITA "TAPA-BURACOS" NA VICINAL OCA-040
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Indicação : 0017/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
Ementa:
SUGERINDO MELHORIAS NO TRÂNSITO
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Indicação : 0016/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
Ementa:
SOLICITA REPAROS E MELHORIAS NA ESTARDA INTERMUNICIPAL OCAUÇU -CAMPOS NOVOS PAULISTA OCA -030
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Indicação : 0015/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA A LIMPEZA DAS RUAS E REPARO NA PAVIMENTAÇÃO
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Indicação : 0014/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO
Ementa:
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADDA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS
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Moção
81 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004/14

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICIPIO, PELAS COMEMORAÇÕES A NÍVEL MUNDIAL PELOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE QUE SE DARÁ NO DIA 31 D EOUTUBRO DE 2017
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Moção : 0003/14

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE RENOVAÇÃ ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA
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Moção : 0002/14

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MÉDICO JORGE ALBERTO FONSECA MARTIN
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Moção : 0001/14

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
VOTOS DE REPÚDIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Moção : 0003/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ODAIR DIONISIO PEREIRA, SONIA CRISTINA MARZOLA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE REPUDIO AO AUMENTO DO PEDAGIO NA BR 153 PARA OS TRECHOS SEM DUPLICAÇÃO
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Moção : 0001/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ODAIR DIONISIO PEREIRA, SONIA CRISTINA MARZOLA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
APOIO AO REQUERIMENTO Nº 036/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS.
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Moção : 0005/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS LUIZ AMBROSIO COLOMBO E TAIS LETICIA DE SOUZA
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Moção : 0004/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
CONGRATULAÇÃO A CORRETORES DE IMÓVEIS DA REGIÃO DE MARILIA POR HOMENAGEM RECEBIDA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015, RECONHECIMENTO DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS 15 ANOS DE IDONEIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOSMESMOS.
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Moção : 0003/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CAMPANHA SALARIAL E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
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Moção : 0001/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
REPUDIO AO ATUAL LIMITE DE VELOCIDADE DE 80 KM/H DA BR-153.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/12

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2009
Data Final:
27/10/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO TC N 3168/026/06, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2006
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Projeto de Decreto Legislativo
31 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE "ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC nº 000299-026-14) E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2015
Data Final:
13/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ODAIR DIONISIO PEREIRA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE - ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001826/026/13) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
30/06/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE:-REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001758/026/12) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2013
Data Final:
24/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
concede titulo de cidadao ocaucense ao deputado davi zaia
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2013
Data Final:
13/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001169/026/11) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2011
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Ementa:
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº002697/026/10) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2011
Data Final:
29/11/2011
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Ementa:
REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO Nº TC - 1834/026/08) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU RELATIVA AO EXERCICIO DE 2008.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2011
Data Final:
27/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ementa:
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ( PROCESSO N° TC-299/026/09) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2009.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/02/2010
Data Final:
23/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2007, TC-2305/026/07.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
209 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0008/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA CELESTE CASAGRANDE
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Projeto de Lei : 0007/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DE IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GENERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PUBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MNICÍPIO DE OCAUÇU/SP.
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Projeto de Lei : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.588/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014- CESTAS NATALINA LEGISLATIVO
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Projeto de Lei : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACOMINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
DIPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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Projeto de Lei : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPOE SOBRE OFICIALIZAÇAO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA COLOMBO, NESTE MUNICIPIO
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Projeto de Lei : 0007/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0006/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2016
Data Final:
30/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZÁVEIS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2016
Data Final:
09/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
Ementa:
FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2.017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
10/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/08 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
INSTITUI O SITEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE OCAUÇU E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS
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Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº006/2013, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2013
Data Final:
10/05/2013
Situação:
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DO PESSOAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2013
Data Final:
30/04/2013
Situação:
Autor(es):
JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
DIPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Complementar : 0005/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2011
Data Final:
13/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO DE PREENCHIMENTO EFETIVO
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Projeto de Lei Complementar : 0004/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2011
Data Final:
11/10/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE ACRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS DE PREENCHIMENTO EFETIVO NO MUNICIPIO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei Complementar : 0002/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2011
Data Final:
28/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
23 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº003/03, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº01/2013, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº001/2003, O DECRETO Nº1818/2003, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12,317 D 26 DE AGSOTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA , URBANISMO, HABITAÇÃO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
10/11/2015
Situação:
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18, INCISO II E O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
10/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2013 DE 27 DE MARÇO DE 2013
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE OCAUÇU, SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, INSTITUI O ESTATUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo
209 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0030/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0029/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.669/2016, COM O FIM ESPECÍFICO DE REDUZIR ÁREA LANÇADA COMO URBANIZADA ÀS MARGENS DO PROLONGAMENTO DA AV. CELESTE CASAGRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0028/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADE, AÇÃO, INDICADORES, METAS FISICAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CESTA NATALINAS PARA O EXECUTIVO
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Projeto de Lei do Executivo : 0027/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
31/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 300 M² (TREZENTOSA METROS QUADRADOS) PARTE IDEAL CONSTANTE DAS MATRÍCULAS DE Nº 2.321, DE PROPRIEDADE DE MARLI JACOMINI MENEGUCCI E ADAIR MENEGUCCI, REGISTRADO NO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DE MARÍLIA, SP- PARA PERFURAÇÃO DEPOÇO PROFUNDO
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Projeto de Lei do Executivo : 0026/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
31/10/2017
Situação:
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPETÊNCIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Projeto de Lei do Executivo : 0025/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
31/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 2° E INICISO I E II DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº1.605/2014 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014. AUXICILIO PARA OS MEDICOS DO PORGRAM MAIS MEDICOS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0024/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
31/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUXILIOS AS PESSOAS CARENTES
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Projeto de Lei do Executivo : 0023/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
31/10/2017
Situação:
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.675/2016 DE 15 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU PARA O EXERFCICIO DE 2017. TRASNFERENCIA POR DECRETO LIMITE DE ATÉ 5% DO TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
31/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DIPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0021/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OCAUÇU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
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Projeto de Resolução
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305 E 306 DO REGIMENTO INTERNO)
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Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O 4° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1.588/2014.
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2016
Data Final:
28/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
Ementa:
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE OCAUÇU/SP.
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Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICPAL N º1.588/2014 (REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO)
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2015
Data Final:
09/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
12/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
CRIA A GALERIA DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICPAL DE OCAUÇU
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Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
31/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
Ementa:
DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O §4° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.588/2014.
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2014
Data Final:
30/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
autoriza a baixa de bens patrimoniais inserviveis do poder legislativoe, dá outras providências
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Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2010
Data Final:
11/05/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO BENEDITO CONEGLIAN
Ementa:
O mandato da Mesa Diretora será de 02 anos, vedada a reeleição.
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Requerimento
325 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0017/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÃO O MOTIVO PELO QUAL SUSPENDEU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO A MUNÍCIPE CLEUSA GOMES GRECO.
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Requerimento : 0016/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO NA INDICAÇÃO 12/2017, SOBRE A MELHORIA NA CASA DA MUNICIPE SENHORA CARMEM LÚCIA DA SILVA
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Requerimento : 0015/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA CÓPIA DO RELÁTORIO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, A FICHA AMARELA QUE É ANOTADA A QUILOMETRAGEM INICIAL E FINAL DE CADA DIA QUE OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL RODARAM, NO PERÍODO DE 01 D EJANEIRO DE 2014 À 31 DE DEZEMBRO DE 2014
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Requerimento : 0014/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO JÚNIOR DE NADAI
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÃO SE ASSINOU CONVENIO COM ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO PROGRAMA "CIDADE LEGAL"
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Requerimento : 0013/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICTA CÓPIAS DAS PORTARIAS 045/2013, 046/2013, 048/2013 E 049/2013 TODAS DE 02 DE MAIO DE 2013
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Requerimento : 0012/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÃO O MOTIVO PELO QUAL NÃO É DESLIGADO O REGISTRO GERAL DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO EXISTENTE PRÓXIMO A PISCINA MUNICIPAL, SOMENTE QUANDO HÁ PROBLEMAS NO ENCANAMENTO DO CENTRO DA CIDADE, SENDO DESLIGADO SOMENTE O REGISTRO EXISTENTE PRÓXIMO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA MUNICIPAL, DEIXANDO O NÚCLEO LIMA E SILVA SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DEVIDO A PROBLEMAS EXISTENTES NO REGISTRO LOCALIZADO PRÓXIMO A PISCINA MUNICIPAL
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Requerimento : 0011/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES DE TODOS OS GASTOS REALIZADO COM CADA VIAGEM À SÃO PAULO NO PRESENTE EXERCICIO REALIZADO POR VOSSA EXCELÊNCIA
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Requerimento : 0009/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
INFORMAÇOES SOBRE A QUANTIDADE DE DOMICILÇIOS ATENDIDOS PELO SAE 2014-2015 E 2016 E O CONSUMO EM NOSSO MUNICIPIO DE AGUA NOS REFERIDOS ANOS BEM COMO COPIAS DAS FICHAS 3.3.90.39.43; 3.3.90.30.24; 3.1.90.30.11; 3.1.90.11.99, 3.1.90.16.99; 3.3.90.30.16; 3.3.90.30.99; 3.3.90.39.16
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Requerimento : 0008/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE OS MOTIVOS PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO ATUALIZADO O SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OS NOVOS DECRETOS E PORTARIAS.
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Requerimento : 0007/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÕES PELAS QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ SENDO MAIS FORNECIDO MEDICAMENTOS AS PESSOAS IDOSAS, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DOS MESMO, UMA VEZ QUE TASI MEDICAMENTOS ERAM FORNECIDOS REGULARMENTE
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002/11

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 047/08 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCIDA DA EMENDA Nº 003/2008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, DO LEGISLATIVO. (DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU)
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Substitutivo : 0001/11

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 044/08, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCIDO DA EMENDA Nº 002/2008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. (DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O ERÁRIO)
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Veto
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
09/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI 005-15 DE 06 DE MAIO DE 2015
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Veto : 0001/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2015
Data Final:
24/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO PARCIAL À EMENDA 006/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Veto : 0007/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2013.
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Veto : 0006/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2013.
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Veto : 0005/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2013.
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Veto : 0004/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2013
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Veto : 0002/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
Veto total ao projetio de lei complementar 003/2013 que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Veto : 0001/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003-2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO APARECIDO DOS SANTOS.
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Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
DORIVAL MARZOLA
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO LEI Nº 35/10
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