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CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
 

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Ano
Indicação
1078 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0002/14

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
Ementa:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA MALVINA SIQUEIRA ARANTES ENTRE OS NUMEROS 75 A 316
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
colocação de redutor de velocidade na rua vereador palmerindo colombo em frrete ao numero 331
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Indicação : 0023/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTE À CAIXA DÁGUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA COLÔMBIA, ENTRE AS RUAS MANUEL JORGE E GIUSEPE VERDI.
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Indicação : 0022/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE.
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Indicação : 0021/14

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
Ementa:
SOLICITA MELHORIA NO TRANSITO NA RUA FRANCISCO GOMES ARANTES ENTRE OS NUMEROS 491 E 691
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Indicação : 0020/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCELO JÚNIOR DE NADAI
Ementa:
SOLICITA MELHORIAS NO VELÓRIO MUNICIPAL
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Indicação : 0019/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
Ementa:
SOLICITA A CRIAÇÃO DO BANCO DO POVO PAULISTA
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Indicação : 0018/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
Ementa:
SOLICITA "TAPA-BURACOS" NA VICINAL OCA-040
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Indicação : 0017/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
Ementa:
SUGERINDO MELHORIAS NO TRÂNSITO
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Indicação : 0016/14

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
Ementa:
SOLICITA REPAROS E MELHORIAS NA ESTARDA INTERMUNICIPAL OCAUÇU -CAMPOS NOVOS PAULISTA OCA -030
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Moção
81 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004/14

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICIPIO, PELAS COMEMORAÇÕES A NÍVEL MUNDIAL PELOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE QUE SE DARÁ NO DIA 31 D EOUTUBRO DE 2017
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Moção : 0003/14

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE RENOVAÇÃ ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA
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Moção : 0002/14

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MÉDICO JORGE ALBERTO FONSECA MARTIN
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Moção : 0001/14

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
VOTOS DE REPÚDIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Moção : 0003/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ODAIR DIONISIO PEREIRA, SONIA CRISTINA MARZOLA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE REPUDIO AO AUMENTO DO PEDAGIO NA BR 153 PARA OS TRECHOS SEM DUPLICAÇÃO
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Moção : 0001/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, JOSE MAURO COLOMBO, JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, ODAIR DIONISIO PEREIRA, SONIA CRISTINA MARZOLA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
APOIO AO REQUERIMENTO Nº 036/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS.
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Moção : 0005/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS LUIZ AMBROSIO COLOMBO E TAIS LETICIA DE SOUZA
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Moção : 0004/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
CONGRATULAÇÃO A CORRETORES DE IMÓVEIS DA REGIÃO DE MARILIA POR HOMENAGEM RECEBIDA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015, RECONHECIMENTO DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS 15 ANOS DE IDONEIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOSMESMOS.
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Moção : 0003/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CAMPANHA SALARIAL E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
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Moção : 0001/13

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
REPUDIO AO ATUAL LIMITE DE VELOCIDADE DE 80 KM/H DA BR-153.
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Parecer Tribunal de Contas
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001/12

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2009
Data Final:
27/10/2009
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO
Ementa:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO TC N 3168/026/06, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2006
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Projeto de Decreto Legislativo
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE:- "REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC nº 002391/026/15) E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/14

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE "ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC nº 000299-026-14) E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/09/2015
Data Final:
13/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ODAIR DIONISIO PEREIRA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE - ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001826/026/13) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2013.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2015
Data Final:
30/06/2015
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, VANDINALDO PEREIRA DA SILVA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
DISPÕE:-REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001758/026/12) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2013
Data Final:
24/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
concede titulo de cidadao ocaucense ao deputado davi zaia
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/13

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2013
Data Final:
13/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Ementa:
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº 001169/026/11) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO 2011
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Ementa:
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO TC Nº002697/026/10) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2011
Data Final:
29/11/2011
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE.
Ementa:
REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PROCESSO Nº TC - 1834/026/08) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU RELATIVA AO EXERCICIO DE 2008.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/12

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2011
Data Final:
27/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ementa:
ACOLHE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ( PROCESSO N° TC-299/026/09) E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2009.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
212 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
dispõe sobre a correção da inflação e do aumento real do vale alimentação dos servidores da câmara municipal de ocauçu, criado pela lei municipal nº1.588/2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.725, de 30 de Novembro de 2017, que Proibe a distribuição exposição e divulgação de material didático contendo manifesto* da IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GENERO nos Locais Públicos, Privados de acesso ao Público e de Entidades de Ensino no Município de Ocauçu/SP.
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Projeto de Lei : 0008/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA CELESTE CASAGRANDE
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Projeto de Lei : 0007/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DE IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GENERO NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PUBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MNICÍPIO DE OCAUÇU/SP.
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Projeto de Lei : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.588/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014- CESTAS NATALINA LEGISLATIVO
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Projeto de Lei : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACOMINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
DIPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
14/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, DEVANIR JACOMINI, FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS MASSUCATTO, JOSE MAURO COLOMBO, LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA, MARCELO JÚNIOR DE NADAI, MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
DISPOE SOBRE OFICIALIZAÇAO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA COLOMBO, NESTE MUNICIPIO
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Projeto de Lei Complementar
20 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2015
Data Final:
10/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/08 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
INSTITUI O SITEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE OCAUÇU E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS
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Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2014
Data Final:
25/02/2014
Situação:
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº006/2013, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2013
Data Final:
10/05/2013
Situação:
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DO PESSOAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2013
Data Final:
30/04/2013
Situação:
Autor(es):
JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
DIPÕE SOBRE REGRAS BÁSICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS
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Projeto de Lei Complementar : 0005/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2011
Data Final:
13/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO DE PREENCHIMENTO EFETIVO
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Projeto de Lei Complementar : 0004/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/09/2011
Data Final:
11/10/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPOE ACRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS DE PREENCHIMENTO EFETIVO NO MUNICIPIO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei Complementar : 0002/12

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/06/2011
Data Final:
28/06/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DORIVAL MARZOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE OCAUÇU
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
24 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
27/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA NA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 002/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº003/03, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº01/2013, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº001/2003, O DECRETO Nº1818/2003, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12,317 D 26 DE AGSOTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA , URBANISMO, HABITAÇÃO E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2015
Data Final:
09/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DO MUNICIPIO DE OCAUÇU EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
10/11/2015
Situação:
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18, INCISO II E O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2015
Data Final:
10/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2013 DE 27 DE MARÇO DE 2013
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/07/2015
Data Final:
09/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE OCAUÇU, SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, INSTITUI O ESTATUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/13

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Projeto de Lei do Executivo
218 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0009/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FIANCEIRO DO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo : 0008/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES INIDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXECICIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OURA PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0007/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
27/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 1.605/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0006/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E VALORES DE PROGRAMA, OBJETICOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0005/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E VALORES DE PROGRAMA, OBJETICOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL A SER EDIFICADO NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
RECONHECE COMO SENDO DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAYMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0002/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULOS DE RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA - CIVAP NO EXERCICIO DE 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0001/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
15/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA NO EXERCICIO DE 2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0030/14

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305 E 306 DO REGIMENTO INTERNO)
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Projeto de Resolução : 0001/14

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO
Ementa:
DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O 4° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1.588/2014.
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/06/2016
Data Final:
28/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
Ementa:
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE OCAUÇU/SP.
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Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICPAL N º1.588/2014 (REAJUSTE VALE ALIMENTAÇÃO)
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2015
Data Final:
09/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU.
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2015
Data Final:
12/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VANDINALDO PEREIRA DA SILVA
Ementa:
CRIA A GALERIA DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICPAL DE OCAUÇU
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Projeto de Resolução : 0001/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2015
Data Final:
31/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO ALVES DE REZENDE, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, SONIA CRISTINA MARZOLA
Ementa:
DISPÕE ATUALIZAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, CONFORME DISPÕE O §4° DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.588/2014.
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Projeto de Resolução : 0003/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/12/2014
Data Final:
30/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002/13

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JULIO ARNALDO COSTA E SILVA, ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR, JOSE MAURO COLOMBO
Ementa:
autoriza a baixa de bens patrimoniais inserviveis do poder legislativoe, dá outras providências
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Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001/12

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2010
Data Final:
11/05/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO BENEDITO CONEGLIAN
Ementa:
O mandato da Mesa Diretora será de 02 anos, vedada a reeleição.
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Requerimento
329 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0004/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO JÚNIOR DE NADAI
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE A SOLICITAÇÃO FEITA PELA MUNICIPE DAIANE CRISTINA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE SEUS FILHOS
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Requerimento : 0003/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA REPARO NO RESERVATÓRIO DE AGUA DO DISTRITO DE NOVA COLOMBIA QUE ESTA VAZANDO DESDE OUTUBRO DE 2017
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Requerimento : 0002/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
REQUERIMENTO SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PARA AUXILIAR OS MOTORISTA DA AMBULANCIA NO TRANSPORTE DE PACINETES FORA DO HORARIO NORMAL DE ATENDIMENTO.
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Requerimento : 0001/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUÍS FELIPE DE LIMA COSTA E SILVA
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÃO AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS DE ACORDO COM O SOLICITADO NA INDICAÇÃO 022/2017 E NO OFICIO 047/2017.
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Requerimento : 0017/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÃO O MOTIVO PELO QUAL SUSPENDEU O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO A MUNÍCIPE CLEUSA GOMES GRECO.
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Requerimento : 0016/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ CARLOS MASSUCATTO
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO NA INDICAÇÃO 12/2017, SOBRE A MELHORIA NA CASA DA MUNICIPE SENHORA CARMEM LÚCIA DA SILVA
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Requerimento : 0015/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICITA CÓPIA DO RELÁTORIO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS, A FICHA AMARELA QUE É ANOTADA A QUILOMETRAGEM INICIAL E FINAL DE CADA DIA QUE OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL RODARAM, NO PERÍODO DE 01 D EJANEIRO DE 2014 À 31 DE DEZEMBRO DE 2014
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Requerimento : 0014/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCELO JÚNIOR DE NADAI
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÃO SE ASSINOU CONVENIO COM ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO PROGRAMA "CIDADE LEGAL"
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Requerimento : 0013/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARIO APARECIDO DOS SANTOS
Ementa:
SOLICTA CÓPIAS DAS PORTARIAS 045/2013, 046/2013, 048/2013 E 049/2013 TODAS DE 02 DE MAIO DE 2013
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Requerimento : 0012/14

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DEVANIR JACOMINI
Ementa:
SOLICITA INFORMAÇÃO O MOTIVO PELO QUAL NÃO É DESLIGADO O REGISTRO GERAL DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO EXISTENTE PRÓXIMO A PISCINA MUNICIPAL, SOMENTE QUANDO HÁ PROBLEMAS NO ENCANAMENTO DO CENTRO DA CIDADE, SENDO DESLIGADO SOMENTE O REGISTRO EXISTENTE PRÓXIMO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA MUNICIPAL, DEIXANDO O NÚCLEO LIMA E SILVA SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DEVIDO A PROBLEMAS EXISTENTES NO REGISTRO LOCALIZADO PRÓXIMO A PISCINA MUNICIPAL
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Substitutivo
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0002/11

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 047/08 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCIDA DA EMENDA Nº 003/2008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, DO LEGISLATIVO. (DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU)
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Substitutivo : 0001/11

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2008
Data Final:
09/12/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
PROJETO DE LEI N.º 044/08, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCIDO DA EMENDA Nº 002/2008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. (DISPÕE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O ERÁRIO)
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Veto
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2015
Data Final:
09/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI 005-15 DE 06 DE MAIO DE 2015
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Veto : 0001/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/01/2015
Data Final:
24/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO PARCIAL À EMENDA 006/2014 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
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Veto : 0007/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2013.
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Veto : 0006/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2013.
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Veto : 0005/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2013.
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Veto : 0004/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2013
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Veto : 0002/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
ALESANDRA COLOMBO MARANA
Ementa:
Veto total ao projetio de lei complementar 003/2013 que "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Veto : 0001/13

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003-2013 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO APARECIDO DOS SANTOS.
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Veto : 0001/12

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
DORIVAL MARZOLA
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO LEI Nº 35/10
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